V sessão ordinária da Assembleia da República "Paz efectiva domina as três bancadas parlamenta
V sessão ordinária da Assembleia da República arranca com os olhos postos na Paz
Os três partidos políticos representados na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, convergem na necessidade de se transformar a actual trégua em paz efectiva e duradoira.
Os moçambicanos depositam confiança na Assembleia da República para que, no decurso da sessão que esta segunda-feira iniciou, o país encontre, finalmente, uma plataforma sólida para a paz efectiva em Moçambique”, disse a chefe da bancada parlamentar da Frelimo, o partido governamental, Margarida Talapa, no seu discurso de abertura, hoje, em Maputo, da quinta sessão ordinária do parlamento.
Segundo Talapa, para este ensejo, “os nossos debates devem visar apenas o interesse nacional que, primordialmente, é o calar definitivo das armas.
Talapa prometeu que a bancada da Frelimo tudo fará para que a vontade dos moçambicanos seja efectiva. “Reafirmamos a prontidão de todos os deputados da bancada da Frelimo de colocar toda a sua capacidade para o alcance desta vontade legítima do povo que representamos.
Ela destacou o facto de os moçambicanos estarem, gradualmente e com confiança, a ensaiar a retomada das suas actividades normais em resposta ao ambiente de tranquilidade que se vive.
Já é possível a livre circulação de pessoas e bens em todo o território nacional. As crianças já retornaram as escolas que há muito se encontravam paralisadas. As unidades sanitárias já podem oferecer os seus serviços aos compatriotas e a economia já ensaia um novo recomeço.
Vincou que “a Frelimo defende que a paz é a prioridade número um do momento e que só um diálogo permanente, aberto, franco e despido de preconceitos contribuirá para cimentar e consolidar a unidade na diversidade.
Por sua vez, a chefe da bancada parlamentar da Renamo, o maior partido da oposição, Ivone Soares, disse esperar que a trégua que se vive seja definitiva.
Vivemos um momento de trégua. A trégua trouxe efectivamente grande esperança para todo o povo moçambicano, afirmou.
Segundo Soares, o diálogo entre a Renamo e o governo moçambicano pode trazer soluções para muitos dos problemas que afectam a vida do povo.
No seu discurso, ela trouxe um dado novo que é a criação de uma polícia provincial. “Ainda no âmbito da descentralização, há serviços que serão dirigidos a nível central para garantir a unicidade do Estado. No entanto, a nível da polícia moçambicana teremos a polícia provincial com a responsabilidade de manter a segurança da população na província.
Explicou que “haverá colaboração entre a polícia local e a central que se responsabilizará pelos crimes mais graves, ao passo que a polícia da província irá ocupar-se da protecção da população da província e de casos de dimensão provincial.
Enquanto isso, Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar da segunda maior força da oposição, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), disse haver um consenso nacional de que a paz não deve ser condicionada, muito menos emprestada aos moçambicanos.
A paz deve ser real e efectiva, e ser uma pertença colectiva, uma propriedade de todos os moçambicanos.
Quanto a trégua, Simango disse que a mesma tem um carácter espontâneo por ter sido assumida sem declaração de compromisso e de princípios.
Contudo, ele defendeu que a trégua deve servir de plataforma para devolver a paz aos moçambicanos para que possam sonhar e trabalhar livremente.
Reiterou que a sustentabilidade da paz, da democracia e do pluralismo político passa necessariamente pelo diálogo nacional inclusivo.
Não podemos continuar a bipolarizar o debate político sobre os assuntos de interesse nacional”, disse.
A trégua nas hostilidades militares vem sendo observada desde finais do ano passado como resultado de entendimentos entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
