REASSENTAMENTO EM PALMA: ANADARKO DEFENDE DIÁLOGO E INCLUSÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Maputo, 09 de Dezembro - A Anadarko Moçambique Área 1 (AMA1) defende um diálogo construtivo e um campo comum de actuação no respeitante ao atendimento das necessidades das comunidades abrangidas no processo de reassentamento para dar lugar a construção da fábrica de gás natural liquefeito em Palma, província de Cabo Delgado.

Estas ilações foram tiradas durante o encontro realizado na passada quinta-feira, 08/12, em Maputo, e promovido pela petrolífera norte-americana, que contou com a representação de 11 (onze) Organizações não-Governamentais (ONG), sob lema Engajamento com Sociedade Civil.

Trata-se de encontros realizados numa base periódica visando abrir espaço para um diálogo consistente entre todas as partes interessadas no processo de reassentamento a ser levado a cabo pela Anadarko em Palma.

Durante o encontro, os representantes da Anadarko apresentaram o estágio actual das actividades que estão a ser desenvolvidas pela empresa no âmbito do processo de reassentamento. Algumas das actividades referem-se a encontros com stakeholders em Maputo, Cabo Delgado e distrito de Palma.

Na sua organização, a Anadarko tem uma equipa de Oficiais de Ligação com as comunidades que fazem a interação entre o projecto e à comunidade para que ela não seja apenas expectadora, mas que tenha uma participação activa nos processos de tomada de decisão. É neste contexto que foram estabelecidos os Comités Comunitários de Reassentamento, constituídos por cerca de 15 (quinze) membros, distribuídos pelas aldeias directamente afectadas pelo projecto na Península de Afungi, nomeadamente: Quitupo, Senga, Maganja, Palma-sede e Mondlane.

De acordo com o Gestor dos Assuntos Sociais e Comunitários da Anadarko, Pedro Wate, o projecto já se reuniu com a Plataforma da Sociedade Civil em Palma e ficou acordado que haverá reuniões periódicas entre as partes de dois em dois meses. “Estes encontros permitem que as organizações da Sociedade Civil tenham acesso a informação sobre o projecto em tempo útil e consigam se preparar para futuras acções.

Um dos mecanismos usados pela Anadarko para acompanhar e responder as inquietações das comunidades em tempo útil é o sistema de Gestão de Reclamações.

Alda Salomão, do Centro Terra Viva, uma das organizações presentes no encontro, disse estar a acompanhar todo o processo de licenciamento do projecto desde 2012, reconhece que houve momentos difíceis, mas que de lá pra cá foi possível notar uma evolução e reconhecer que “a diferença de opiniões não significa que não possamos trabalhar juntos e colaborar, aliás onde há diferenças de opiniões é importante que nos aproximemos para perceber onde é o ponto de consenso e este projecto exige esta estabilidade”.

Por outro lado, o representante da IBIS, uma organização não-governamental dinamarquesa, Humberto Ussumane, disse ser possível que o processo de reassentamento em Palma se torne num caso de sucesso. “A Anadarko está a tentar fazer o que pode e é notável, agora, o próximo passo é nós como representantes da Sociedade Civil fiscalizarmos o processo para ver efetivamente se o que está sendo feito é o acordado”, acrescentou.

Já para o Director para área de Engajamento com os Stakeholders e Assuntos Sociais da Anadarko, Alexandre Jossias, este projecto vai alterar completamente o país e a importância destes encontros reside justamente aí, na junção de ideias construtivas que possam assegurar o bem-estar das comunidades e fazer deste processo de reassentamento um exemplo de sucesso para o país.

Quem também comunga da mesma opinião é a Oficial de Programa da Sekelekani, Palmira Velasco, que diz ser importante chegar-se a um entendimento comum sobre os processos de reassentamento, de um modo geral, para que este projecto tenha poucos erros quando comparado com as experiências anteriores.