Primeiro Vice-Presidente PAP enaltece os trabalhos da III Sessão Ordinária deste Organismo

O Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Pan-Africano (PAP), o moçambicano Eduardo Joaquim Mulémbwè, enalteceu esta segunda-feira (17), em Sharm el Sheikh, no Egipto, os trabalhos daquele parlamento continental, na sua III Sessão Ordinária nesta IV legislatura, realçando que esta sessão é especial pelo facto de ser a primeira desde a entrada em funcionamento deste organismo, em 2004, que se realiza fora da cidade de Midrand, em Joanesburgo, República da África do Sul.

Segundo aquele deputado pan-africano, a III Sessão Ordinária debruçou-se sobre duas áreas importantes, uma sobre a vida interna do parlamento na qual destaque vai para dois pontos, nomeadamente, o relatório de actividades da instituição, que engloba o trabalho realizado pela Direção do Parlamento Pan- Africano, os órgãos do parlamento, os grupos das mulheres e da juventude parlamentar e também todas as actividades feitas que tenham alguma ligação com o Parlamento Pan-Africano por cada um dos órgão.

“A segunda actividade importante foi a realização da IX Conferência das Mulheres, na sequência da VIII que teve ligar em Midrand, na África do Sul, pontos virados para as actividades internas com vista a apurar como é que estamos organizados, a funcionar e como as diferentes comissões desenvolvem as suas actividades”, disse o Primeiro Vice-Presidente do PAP para quem o problema dofinanciamento destes órgãos foi o que mais tempo ocupou nos debates.

Ainda dentro das actividades internas, o deputado referiu-se a criação da Aliança Parlamentar Africana para a Reforma das Nações Unidas, com o enfoque especial para modificação do Sistema da Nações Unidas para um mundo melhor.

“Esta aliança pretende efectivamente juntar-se aos esforços dos Estados membros e do grupo de personalidades que foram já indicadas pela União Africana, no sentido de ser uma outra voz, um outro grupo de pressão, mas que venha de dentro do Parlamento Pan-Africano”, explicou.

No que tange aos assuntos externos, sobretudo os que tem a ver com o continente africano, o deputado Mulémbwè disse que o PAP virou as suas atenções para vários aspectos dos quais a segurança alimentar e nutrição, bem como a luta contra o terrorismo.

“Foi muito importante e interessante ver o PAP a debruçar-se sobre a agricultura nas suas várias vertentes, como é o caso da segurança alimentar e subnutrição. Vale sublinhar, igualmente, o lançamento da Aliança Parlamentar Pan-Africana para a Segurança Alimentar e Nutrição”, disse o deputado para quem esta aliança é um corpo de membros do PAP que vem de várias comissões na base de voluntariedade e de conhecimento que tem no domínio da agricultura, para ser também uma outra voz parlamentar no incremento dos esforços que estão a ser desenvolvidos para a eliminação da fome em Africa, tendo em conta as consequências da subnutrição crónica ou grave na educação, na saúde, na criação de emprego, entre outros.

Mulembwe disse que ligado à agricultura sendo, no seu entender, um aspecto subsidiário ou complementar, é a questão da pecuária sobre a qual se debruçaram ligando-o ao combate à fome uma vez que pode produzir e fornecer alimentos para reforçar a parte da dieta que vai alimentar tendo como resultado o combate das doençasadvinda da falta de alimentação de qualidade em termos de calorias.

“Portanto, nós tivemos esta oportunidade de ter um panorama global sobre a pecuária em Africa e ver como este sector pode contribuir como uma área estratégica do desenvolvimento em África para dar o seu contributo no combate a fome”, disse.

Ainda nesta III Sessão Ordinária do PAP, houve espaço para a reflexão sobre a problemática da paz e segurança em Africa, com destaque para o combate ao terrorismo, as causas os impactos negativos na sociedade.

Segundo explicou o deputado Mulembwe, esta abordagem foi feita com a União Africana e através do trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Cooperação, Relações Exteriores e de Resolução de Conflitos,“partilhamos no seio dos membros desta augusta casa qual é efectivamente o ponto de situação do terrorismo em Africa e no mundo mas sobretudo em África”.

“Vimos que emborareconheçamos queháum esforço enorme que está ser feito pelos Estados membros da União Africana, concluímos que há grandes esforços que temos de realizar para reduzir as forças que efectivamente perturbam a vida no nosso continente. Também está claro que sem a paz nãohá desenvolvimento”, sublinhou o deputado, acrescentando que o desenvolvimento está aliado a paz e com as perturbações em vários países do continente isso contribuirá para o não desenvolvimento acelerado que todos almejam.

Outra abordagem feita pelos deputados africanos teve enfoque na questão dos direitos humanos no Sudão.

“Devo sublinhar que tivemos um momento de reflexão sobre a situação dos direitos humanos Sudão face as decisões e medidas coercivas, decisões tomadas pelos Estados Unidos que trazem consequências graves na vida das populações do Sudão, há projectos de desenvolvimento que pararam, há crianças, mulheres e homens que não se alimentam conforme porque os processos de desenvolvimento agrícola não estão a correr como o Governo tinha previsto e também com graves implicações na educação aos diversos níveis no ensino primário, secundário até universitário porque não se constrói mais escolas e não há orçamento suficiente para que o ensino possa dar um salto qualitativa”, disse o deputado, sublinhando que “ouvimos com muita tristeza o que está a acontecer no Sudão como consequência das medidas coercivas impostas por um país estrangeiro e que tem consequências graves sobre a vida das populações”.

Acordo FAO e PAP

O deputado Mulembwe referiu-se, igualmente, ao acordo assinado entre o Parlamento Pan-Africano e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sublinhando que este acordo esta ligado a recente criação pelo PAP da Aliança Parlamentar para agricultura, alimentação e nutrição.

“A FAO tendo sabido desta iniciativa dos parlamentares acabou por achar um parceiro importante na Africa que vai ajudar a resolver e a materializar um dos sonhos desta agência das Nações Unidas que é a eliminação da fome, num continente cheio de contradições que resultam de várias adversidades que temos, por outro o reconhecimento de que a população mundial vai crescer imensuravelmente nos próximos tempos, o problema, por outro lado, das mudanças climáticas que têm efeitos nefastos sobre a agricultura”, disse.

Para o deputado Mulembwe, épreciso que se juntem esforços para ver como enfrentamos juntos este obstáculos para garantir que efectivamente que no mundo as pessoas tenham a alimentação suficientee rica na sua diversidade para a saúde e este memorandofoi efectivamente para responder àspreocupações do PAP nodomínio da agricultura e nutrição pelacriação da Aliança Parlamentar Pan-Africana para a Segurança Alimentar e Nutrição.

Relatório sobre a gestão de contas no PAP

No debate sobre o relatório de execução de contas do parlamento pan-africano, vários deputados africanos manifestaram o seu descontentamento sobre as diversas lacunas que as auditorias internas e externas descobriram na gestão financeira e de recursos humanos no PAP.

De acordo com a explicação do Deputado Mulémbwè, este é um calcanhar de Aquiles, que resulta de uma situação anterior herdada.

“Não é para atribuir culta a quem quer que seja”, disse explicando em seguida que sãoquestões que nesta legislatura estamos a tentar resolver, mas não é uma situação que vamos resolver de hoje para amanha.

“Tenhamos a certeza que houve rotinas que ficaram nas pessoas e mudar a mentalidade de pessoas não e coisa fácil. Mas as estou feliz porque todo o trabalho que está sendo feito pela auditoria interna e a externa ecom contribuiçãoda Comissão Permanente para Auditoria e Contabilidade Publica do PAP, leva-nos a termos noção de onde estão os problemas e temos alguns conhecimento das causas e assim é mais fácil para caminhar no sentido de ir encontrando soluções”, garantiu o deputado ajuntando que este é o propósito desta Mesa, chegar ao fim do mandato com uma situação financeira saneada para que os que venham a substitui-los não tenham os mesmos problemas que se enfrenta hoje nesta matérias.

A finalizar o deputado chamou atenção aos povos africanos da necessidade arregaçar as mangas com vista a se procurar mecanismos que possam conduzir o continente a um rumo satisfatório de desenvolvimento social, económico e cultural.

“Epreciso que reconheçamos que são muitos os desafios que temos, mas não devemos desfalecer. Quem vai reconstruir a Africa sãoos africanos e façamos tudo para que os outros sejam apenas para se juntar aos nossos esforços”, apelou o Primeiro Vice-Presidente do Parlamento Pan-Africano sublinhando que devemos evitar a importação de modelos que nãoservem para as nossas comunidades e aos nossos povos, olhemos donde viemos, nas nossas culturas e na base disto construirmos uma Africa próspera, e unida, uma Africa que seja aprazível para todos nós vivermos.

A III Sessão Ordinária do Parlamento Pan-Africano encerrou esta terça-feira com discurso de encerramento do Presidente deste Organismo continental, Roger Nkondo Dango.

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