Dialogo – Politico COMISSÃO MISTA AFIRMA QUE DESCENTRALIZAÇÃO NÃO É ASSUNTO RESTRITO
A Comissão Mista encarregue de preparar o encontro ao mais alto nível entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e Afonso Dhlakama, líder da Renamo, defende que o processo de descentralização das instituições do Estado deveria envolver todas as forças vivas da sociedade.
A Comissão Mista assistiu recentemente, em Maputo, duas palestras separadas, ambas centradas na descentralização das instituições do Estado. A primeira foi orientada por Bernhard Weimar, especialista alemão em análises sobre descentralização, e a segunda por Eliseu de Sousa, mandatário do Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição no país.
Falando à imprensa, minutos após o término do evento, o porta-voz da Comissão Mista, Mário Raffaelli, expressou a sua satisfação com a abertura das delegações do Governo e da Renamo em acolher mais contribuições de todas as instituições pertinentes, bem como da população moçambicana.
O assunto da descentralização não é fechado a Comissão Mista. É um assunto que pode ser discutido com todos os grupos que estão interessados, tais como o MDM, que está no parlamento, assim como a população, disse.
Sobre a segunda palestra, Raffaelli disse que ambas delegações manifestaram a sua abertura com a apresentação, pois expressa a disposição da Comissão Mista em acolher assuntos de interesse nacional.
Era uma maneira de mostrar a abertura da Comissão (Mista), vincou, acrescentando que as ideias avançadas durante as palestras poderão ser incorporadas na elaboração do documento proposta sobre a descentralização das instituições do aparelho do Estado.
De Sousa, por seu turno, enalteceu o ambiente que acolheu as propostas sobre o processo de descentralização das instituições do Estado.
Nós fizemos um pedido e foi aceite. Apresentamos a nossa tese que foi oportunamente acolhida e diferida para posteriores debates, disse De Sousa, que também é assessor jurídico do MDM, sublinhando que durante a sua apresentação era visível o interesse das delegações do Governo e da Renamo, bem como dos mediadores.
Explicou que o MDM também pretende convidar os moçambicanos a rever a Constituição da República, uma proposta avançada em 2015, pela bancada parlamentar da Frelimo, partido no poder em Moçambique.
Por seu turno, Weimar, economista e doutorado em ciências políticas, há vários anos residente em Moçambique, também exprimiu a sua satisfação com a recepção que teve a sua apresentação.
Sobre a contribuição do estudo, Weimar disse que depende das vontades, das circunstâncias, dos recursos também, pelo que recomendo a visitarem o livro que publicamos, disse.
Lançada em 2012, e intitulada Moçambique: Descentralizar O Centralismo, a obra aponta que, face a ausência de uma política e estratégia de descentralização explícita, seria importante nesta fase do processo formular uma política consensual e que reflicta as ideias e as preferências estratégicas do governo central, mas também das partes interessadas locais, incluindo as elites e a sociedade civil.
