“Violência doméstica” GAZA ATENDEU MAIS DE 490 VÍTIMAS

A Província de Gaza, na região sul do país, atendeu, no primeiro semestre deste ano, um total de 493 vítimas de violência doméstica, sendo 447 mulheres e 46 homens, numa altura em que aquela parcela do país conta com 07 Centros de Atendimento Integrado as vítimas deste mal social.

Deste universo, 229 sofreram violência física, 185 psicológica, 86 violência sexual e patrimonial, maioritariamente dos Distritos de Xai-Xai, Chókwe, Mandlakazi, Massingir e Guijá.

No período em referência, as autoridades de Gaza e os parceiros de cooperação prestaram apoio psicossocial a 95 mulheres vítimas, designadamente 36 no distrito de Chókwe, 35 no de Chibuto, 06 em Mandlaki, 06 na cidade de Xai-Xai e 03 no Bilene Macia, dos 100 planificados, correspondendo a uma realização de 95 pontos percentuais.

Segundo o Director Provincial do Género, Criança e Acção Social, Paulo Beirão, estão na origem do recrudescimento desta violência as crenças tradicionais, sustentadas por valores socioculturais negativos que sobrevalorizam o poder masculino, relegando a mulher à situação de subalternidade em diferentes ciclos da socialização.

O dirigente acrescentou que as disparidades nas relações de género que agudizam as diferenças entre o homem e a mulher contribuem, igualmente, para o crescimento dos índices de violência doméstica naquela parcela do país, cujo universo populacional é estimado em 1.442.093 habitantes, sendo 783.093 mulheres e 659.001 homens.

Estes e outros dados foram divulgados, segunda-feira última (19), por Paulo Beirão, no decurso de um encontro que o Gabinete da Mulher Parlamentar (GMP) da Assembleia da República manteve com os membros do Governo Provincial de Gaza, no âmbito das jornadas parlamentares de fiscalização e monitoria da implementação da legislação moçambicana que defende e promove a mulher e criança.

De acordo com o Director Provincial do Género, Criança e Acção Social de Gaza, o aumento dos casos de infidelidade conjugal, exacerbados pelo controlo do homem sobre a sua parceira (vulgo maxismo) e a dependência económica da mulher e da criança são os aspectos que contribuem para o crescimento dos índices de violência doméstica naquele ponto do território nacional.

Secundando Beirão, o Secretário Permanente (SP) de Gaza, Samuel António Buanar, referiu que as crenças tradicionais e supremacia masculina baseada no género são outros aspectos que afectam negativamente a observância dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, deixando-as sem o poder de negociar a prática de um acto sexual seguro e responsável.

Para reverter esta situação, Buanar enumerou uma série das acções que o Governo provincial vem realizando, das quais a divulgação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (2016-2019), a incorporação dos conteúdos sobre os casamentos prematuros e gravidezes precoces nos discursos dos diversos dirigentes, incluindo os Administradores Distritais, bem como a capacitação dos Directores Distritais em matérias de defesa e promoção da mulher e criança.

No capítulo da Educação, onde foram registadas 11 desistências provocadas por casamentos prematuros e 10 casos de gravidezes precoces, o SP de Gaza revelou que naquele ponto do país estão em curso três programas, nomeadamente, o Pacote Básico, realizado nas escolas do ensino básico e orientado para a educação da rapariga e do rapaz na prevenção dos aspectos que contribuem para as desistências; o Programa Geração Biz, implementado nas escolas secundárias com enfoque para a Saúde Sexual e Reprodutiva (discutindo sobre o assédio sexual, HIV/SIDA, casamentos prematuros, protagonismo juvenil); e Clube da Rapariga no qual são discutidos os assuntos que se relacionam com a continuação da rapariga na escola.

Ainda no primeiro semestre de 2016, de acordo com Buanar, a província de Gaza lavrou 16.116 assentos de nascimentos, o correspondente a uma execução de 43.9 pontos percentuais, celebrados 255 casamentos, contra 400 planificados, o que corresponde a uma execução de 64%, realizadas campanhas de advocacia, informação e sensibilização em torno da divulgação dos instrumentos legais de protecção da mulher e da criança, desmotivando a prática da violência aos níveis da família e das comunidades.

Entretanto, a Governadora de Gaza, Stela Pinto Zeca Novo, enalteceu os esforços das parlamentares moçambicanas na defesa e promoção da mulher e criança, no âmbito das relações domésticas, tendo apelado a todos os actores sociais para a necessidade urgente de desenvolverem actividades que possam concorrer para a moralização da sociedade moçambicana, actualmente apoquentada por actos criminosos como o rapto e assassinato de pessoas que padecem de albinismo.

“Esta é uma missão de todos nós”, disse Stela Pinto Zeca Novo, saudando a iniciativa do GMP porque, como disse, “é importante divulgar permanentemente os instrumentos legais para todos conheçam os seus deveres e direitos e conscientemente possam contribuir para o engrandecimento de uma sociedade moçambicana próspera e moralmente sã”.

Falando durante um curto encontro de cortesia que concedeu a comitiva do GMP que integra algumas deputadas do Círculo Eleitoral de Gaza, a governante revelou que a província está a progredir em matérias de equidade e igualdade de género dado que, para além de ser liderada por uma mulher, a mesma conta actualmente com 05 Directoras Provinciais e 04 Administradoras Distritais, num universo de 12 distritos que perfazem aquela parcela do território nacional.

Por seu turno, a Presidente do GMP, Francisca Domingos Tomas, depois de secundar o posicionamento da Governadora de Gaza, enumerou os propósitos daquele gabinete da Assembleia da República ao afirmar que o grupo que dirige é pela defesa e promoção dos direitos da mulher e criança, no âmbito das relações domésticas.

Segundo a Presidente do GMP, aquela agremiação parlamentar é pela realização de uma ampla reflexão em torno da legislação que promove os direitos da mulher e criança, desincentivando os casamentos prematuros, as gravidezes precoces e outros males que ensombram o normal desenvolvimento da sociedade moçambicana,

Num outro passo da sua intervenção, Tomas disse que durante a sua permanência na província de Gaza, a comitiva do GMP vai escalar os Distritos de Manjacaze e Xai-Xai, bem como a capital provincial, para interagir com os diversos extractos sociais, designadamente, autoridades administrativas locais, líderes comunitários e religiosos e as organizações femininas dos partidos políticos que trabalham em prol da eficácia das leis da Família, de Violência Doméstica e a Lei que Interdita o Acesso de Menores aos Locais de Diversão Nocturna.

Ainda na província de Gaza e no contexto das jornadas do GMP, a Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Ivone Soares, profere esta terça-feira, dia 20, uma palestra para debruçar-se sobre a organização e funcionamento daquela agremiação feminina do parlamento moçambicano e do empoderamento económico da mulher.