OMI exige melhores serviços de quartos para marítimos

A Organização Marítima Internacional (OMI) exige que os proprietários dos navios, operadores e as administrações garantam serviços de quartos para marítimos com acomodações apropriadas a bordo, incluindo instalações decentes e alimentação apropriada.

A OMI lançou este apelo, recentemente, na abertura do seminário de cinco dias sobre a Implementação das Emendas à Convenção para Certificação de Marítimos (STCW), que decorreu, em Maputo com a participação de consultores dos Estados membros convidados da IMO da sub-região africana, nomeadamente Cabo Verde, Comores, Seycheles, Madagáscar, Maurícias e anfitrião Moçambique.

Para o representante da OMI, Sascha Pristom, é igualmente importante formar e educar os gestores dos serviços de quarto para marítimos, para entreter passageiros a bordo.

“Não pode haver nenhuma dúvida de que os serviços de quarto para marítimos são o salva-vidas da indústria marítima. Sendo o comércio marítimo responsável por mais de 80 por cento do comércio global, a necessidade de formação e serviços de quartos para marítimos de alta qualidade é muito importante”, sublinhou Pristom.

Outro dado avançado pelo representante da OMI indica que a oferta actual de oficiais de bordo é de cerca de 650 mil, cifra que, segundo avaliou, não poderá aumentar, se nenhuma acção for tomada de forma a educar e formar novos oficiais.

Reconhecendo o papel da profissão de marítimos, de garantir o comércio internacional e estabelecer a ligação entre o comércio e as pessoas, Pristom disse ser óbvio que as embarcações e funcionários de bordo necessitem de um regime apropriado, com base numa legislação nacional e internacional. A Convenção STCW providencia esta legislação de que se refere, sendo que as suas disposições e o respectivo código são considerados padrões mínimos de formação.”

Por isto, a OMI disse caber aos Estados signatários desta Convenção garantirem o cumprimento total e completo do instrumento, através de legislações nacionais harmonizadas.

Governo moçambicano reconheceu a morosidade no processo de implementação da convenção, sublinhando que a situação deve-se a falta de formação contínua dos oficiais náuticos.

Falando em representação do governo, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, realçou a importância da formação dos marítimos e exortou os quadros moçambicanos no sentido de explorarem a presença dos consultores da OMI na troca experiência bem como adquirir novos conhecimentos.

“É nossa expectativa contribuir para o crescimento da OMI, especialmente no desenvolvimento e capacitação do factor humano dos países membros. Com esta formação, esperamos contribuir para a redução do tempo no processo de implementação das emendas à Convenção STCW/78”, disse Rebelo. A OMI adoptou em 1978 a STCW, numa tentativa de providenciar um veículo para a formação harmoniosa e certificação de serviços de quarto. A convenção sofreu três emendas na década 90 e uma neste milénio, em 2010. Estas emendas introduziram novos requisitos de competência para serviços de quarto, muitos dos quais resultantes dos avanços tecnológicos de navegação, principalmente.