“Sonhos amputados a semelhança da perna”

Esta é a realidade de Manuel Nataniel Muhlanga, natural de Gaza, distrito de Manjacaze que aos 21 anos de idade, viu sua perna a ser amputada após um acidente de viação. Desde o desastre Manuel, diz que a vida tem-lhe dado prova de que os seus sonhos foram amputados a semelhança da sua perna.

Tal como tantos outros jovens moçambicanos que saem dos seus pontos de origens, Manuel Mulhanga abandonou sua terra natal rumo a província de Maputo para trabalhar para ajudar no sustento da família e ter melhores condições de vida.

Chegado a província de Maputo, em 2011, Manuel foi contratado como “cobrador” de um transporte de passageiros semi-colectivo vulgo “chapa” que fazia trajecto Mozal-Machava, desde então, Manuel dava pequenos passos rumo a tão grande e querida realidade, melhorar sua vida socioeconomicamente.

Entretanto, a história de vida do jovem sonhador e pai de dois filhos, Manuel Muhlanga mudou quando em plena actividade laboral, o “chapa” no qual exercia funções de cobrador envolveu-se em acidente, a 5 de Março de 2015, com um dos comboios dos Caminhos de Ferros de Moçambique.

Segundo conta nosso interlocutor, o acidente acontece quando o “chapa”, no momento conduzido por “motorista”, pára numa passagem de nível, na Machava, para fazer descer um passageiro, desrespeitando o aviso da passagem do comboio. devido ao embate, os passageiros contraíram ferimentos. Entre graves e ligeiros, Manuel era um dos graves, pois, teria partido o osso ainda no local.

O caso foi participado na 1ª esquadra do posto administrativo de Machava, tendo posteriormente sido evacuado de imediato ao hospital provincial da Matola onde viria a ser amputado a perna esquerda. Saído do hospital, Manuel viu-se obrigado a regressar a sua Natal por não ter mais dinheiro para pagar a renda da casa onde vivia com a sua família.

Para regressar a província de Gaza, o patronato teria dado ao Manuel um valor monetário de 1500mt apenas. E de acordo com Manuel, o patrão nunca mais prestou assistência.

“Meu ex-patrão não me quer de volta e não dá assistência” – Manuel Muhlanga

De regresso a província de Maputo para recuperar seu posto de trabalho, Manuel debateu-se com uma triste realidade, o seu patrão não mais lhe queria muito menos aceitava indemnizar, conta Manuel.

“De lá para cá a minha vida não tem sido fácil. Uma vez que tinha que regressar a Maputo e continuar com processo hospitalar, falei com meu patrão no sentido de dar me assistência. Mas ele recusou-se. Facto curioso ainda, é que quando regressei a esquadra onde participamos o acidente foi-me dito que o processo não existia,” referiu Manuel Mulhanga

O que a lei de trabalho diz?

A Associação Moçambicana para Vítimas de Insegurança Rodoviária (AMVIRO) que ouviu a história do Manuel Muhlanga encaminhou o caso a um advogado e que o analisou nos seguintes termos:

1. Acidente de Trabalho

Sendo Manuel Muhlanga, cobrador de um “chapa”, e considerando que o acidente ocorrer durante o exercício das suas funções, o caso é encarado como acidente de trabalho.

Segundo a lei de trabalho, quando existe a celebração do contrato de trabalho entre o patronato e trabalhador, podendo ser escrito ou não por período determinado ou indeterminado, há obrigatoriedade de o patronato indemnizar o trabalhador.

Assim, em casos em que o patronato se recusa a cumprir com as obrigações, Manuel poderá recorrer á Direcção de Arbitragem, no Ministério de Trabalho, Emprego e Segurança Social.

Por outro lado,

1. Matéria de acidente de viação

Uma vez participado o caso a Polícia de Transito, é fundamental que esta entidade remeta o processo para tribunal. Caberá ao juiz que for analisar o caso, com base nos dados registados avaliar os danos provocados causados no Manuel Muhlanga.

Após a análise o juiz deverá fixar uma indemnização em função dos danos.