CASAMENTOS PREMATUROS MOÇAMBIQUE ENTRE OS SETE PAÍSES AFRICANOS MAIS AFECTADOS

Moçambique está entre os sete países com a maior prevalência de casamentos prematuros em África e entre os 10 países mais afectados a nível mundial.

A posição foi revelada pela Ministra do Género Criança e Acção Social, Cidália Chaúque, que falava no encontro de lançamento da Estratégia Nacional de Combate aos Casamentos Prematuros, que juntou hoje em Maputo membros do governo e parceiros.

Chaúque, citando dados do Inquérito Demográfico e de Saúde (IDS), apontou que no país 14 por cento das mulheres, entre os 20 e 24 anos de idade, se casaram antes dos 15 anos e 48 por cento antes dos 18 anos. Em termos de distribuição geográfica do fenómeno, as províncias das zonas centro e norte são as mais afectadas destacando-se Nampula (24 por cento), Zambézia (18 por cento), Cabo Delgado, Tete e Manica (nove por cento). Para além de constituir uma violação dos direitos humanos e da criança, os casamentos prematuros têm, segundo a ministra, consequências no desenvolvimento da criança e da sociedade daí que o governo tem vindo a desencadear acções visando prevenir e combater o fenómeno.

A titular da pasta do género apontou, a título de exemplo, a adopção da legislação que protege a criança e a ratificação de instrumentos regionais e internacionais sobre os direitos da criança e da mulher e a adesão à campanha da União Africana (UA) à prevenção e combate aos casamentos prematuros. No mesmo pacote de medidas, o governo está a sensibilizar as famílias, líderes religiosos, tradicionais, comunidade, crianças e sociedade em geral para a prevenção dos casamentos prematuros; a prestação de assistência multiforme a cerca de 900 mil crianças em situação de vulnerabilidade e seus agregados familiares, através dos programas de segurança social básica. A ministra acrescentou que o governo está a implementar igualmente os programas de saúde sexual e reprodutiva e a promover a educação da rapariga incluindo a atribuição de bolsas de estudo.

Estas são algumas acções que temos vindo a realizar mas temos a consciência de que ainda temos muitos desafios, disse Chaúque, apontando, entre eles, a divulgação e implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (2016/19). Entre as acções, a governante apontou, por outro lado, a reforma legal com destaque para a Lei da Família, estabelecendo a idade núbil em 18 anos sem excepção; o imperativo de prosseguir com as acções de sensibilização das famílias e comunidades para a protecção das crianças dos casamentos prematuros e de outras práticas sociais nocivas.

A expectativa, segundo a fonte, é que as acções dos intervenientes contribuam para uma mudança de atitudes que afectam negativamente muitas das crianças moçambicanas, até porque as privam do acesso aos seus direitos.

Cidália Chaúque sublinhou a necessidade de reforçar a coordenação entre os vários intervenientes na programação e na realização das acções de prevenção pois, só assim se pode construir um Moçambique livre dos casamentos prematuros.